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Edital de Abertura de Inscrições Curso Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés


Decreto nº. 2735/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.471 de 23 de Junho de 2015 do município de Rosana São Paulo, e dá outras providências.


Decreto nº. 2734/2017 - REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ROSANA.


Edital de Convocação para Atribuição Classes/Aulas 012/2017


Decreto nº. 2732/2017 - Convoca X Conferência Municipal de Assistência Social.


Decreto nº. 2733/2017 - Altera os incisos I e VII do art. 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016.


Lei Municipal nº. 1529/2017 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Rosana, conforme especifica.


Decreto nº. 2731/2017 - Determina a suspensão e recadastramento dos benefícios previdenciários, aposentadoria, pensão por morte e complementação de aposentadoria relacionados no Anexo I do presente Decreto.


Lei Complementar nº. 049/2017 - Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana.


Resultado Final do Edital de Convocação para Atribuição Classes/Aulas 010/2017



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