Legislação


Busca: Leis Municipais /


189 registro(s) | Página 1 de 19


Lei Municipal nº. 1558/2017 - Dispõe sobre a gestão e controle de veículos pertencentes à Frota da Administração Pública Municipal e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1559/2017 - Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1560/2017 - Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.


Lei Municipal nº. 1561/2017 - Disciplina sobre a concessão de diárias para servidores municipais ocupantes do cargo de motorista em serviço fora do município e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1562/2017 - Dispõe sobre a criação do “Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário” e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1563/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1539/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1564/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1540/2017.


Lei Municipal nº. 1565/2017 - Classifica e atualiza o enquadramento da jornada de trabalho do Quadro de Profissionais da Saúde denominados Dentistas e Médicos e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1566/2017 - “Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados.”


Lei Municipal nº. 1567/2017 - Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.



Página 1 de 19
Primeira | Anterior | Próxima | Última | [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215