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Lei Municipal 1641/2019 - Institui no âmbito do Município de Rosana – SP a campanha “JUNHO VERDE” e dá outras providências.


Lei Municipal 1642/2019 -


Lei Municipal 1639/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Municipal 1640/2019 - Cria cargos efetivos de Professor de Desenvolvimento Infantil.


Lei Municipal 1640/2019 - Cria cargos efetivos de Professor de Desenvolvimento Infantil.


Lei Municipal 1638/2019 - Inclui o §7º ao art. 3º da Lei Municipal nº 1539/2017 de 15/08/2017.


Lei Municipal 1636/2019 - Dispõe sobre: Altera Disposição da Lei Municipal nº 1.132/2009, de 15/12/2009.


Lei Municipal 1637/2019 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1449/2014 de 01/10/2014 e dá outras providências.


Lei Municipal 1634/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas públicas e particulares do Município de Rosana que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.


Lei Municipal 1635/2019 - Dispõe sobre: Denomina o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia SP-613 que dá acesso ao Bairro Beira-Rio em Primavera, Município de Rosana de “Estrada NELSON GALDINO VIEIRA”.



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