Legislação


Busca: Leis Municipais /


288 registro(s) | Página 1 de 29


Lei Municipal 1665/2019 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.


Lei Municipal 1664/2019 - Denominação do Camelódromo


Lei Municipal 1659/2019-Revoga os §§1º, 2º e 3º do art. 3º e art. 10 da Lei Municipal nº 1642/2019 de 24/06/2019 que “Dispõe sobre a alienação dos “Bens Permissionados” de propriedade do Município de Rosana”.


Lei Municipal 1660/2019 - Ratifica a concessão de utilidade pública outorgada pelo Município de Teodoro Sampaio a Creche Joanna D’Angelis.


Lei Municipal 1661/2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.


Lei Municipal 1662/2019 - Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências.


Lei Municipal 1663/2019 - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.


Lei Municipal 1656/2019 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais


Lei Municipal 1657/2019 - Dispõe sobre a alteração da subvenção municipal à Entidade APROMEP – Associação Pró-Menor de Primavera e dá outras providências.


Lei Municipal 1658/2019 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.



Página 1 de 29
Primeira | Anterior | Próxima | Última | [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215