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Decreto nº. 2735/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 1.471 de 23 de Junho de 2015 do município de Rosana São Paulo, e dá outras providências.


Decreto nº. 2734/2017 - REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ROSANA.


Decreto nº. 2732/2017 - Convoca X Conferência Municipal de Assistência Social.


Decreto nº. 2733/2017 - Altera os incisos I e VII do art. 1º do Decreto nº. 2574/2016, de 5/7/2016.


Decreto nº. 2731/2017 - Determina a suspensão e recadastramento dos benefícios previdenciários, aposentadoria, pensão por morte e complementação de aposentadoria relacionados no Anexo I do presente Decreto.


Decreto nº. 2730/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/06/2017.


Decreto nº. 2729/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto nº 2727/2017 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.


Decreto nº. 2725/2017 - Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal, revoga os Decretos Municipais nº 2429/2015, 2460/2015, 2558/2016, 2700/2017 e 2704/2017 e dá outras providências.


Decreto nº. 2726/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).



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