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Decreto 3047/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3047/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3045/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto 3044/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3044/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3043/2019 - Dispõe sobre a proibição de vendedores ambulantes em local e data específicos, além da proibição de venda e permanência de garrafas de vidro dentro do recinto.


Decreto 3041/2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Fiscalizadora do S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal do Município de Rosana.


Decreto 3040/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3040/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3039/2019 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.



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