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Decreto nº. 2825/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Lei 1536/2017, de 25/08/2017.


Decreto nº. 2824/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2823/2017 - Dispõe sobre a instalação e composição da Junta de Impugnação de Impostos Imobiliários.


Decreto nº. 2822/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2806/2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.


Decreto nº. 2820/2017 - Determina local para elaboração de aulas práticas e exames de direção veicular, pelos CFC(s) - Centros de Formação de Condutores, Autoescolas da Circunscrição da Ciretran do Município de Rosana - SP, com base no Código de Trânsito


Decreto nº. 2819/2017 - Dá nova redação a alínea “f” do Decreto nº. 2671/2017, de 30/01/2017.


Decreto nº. 2817/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Rosana - SP.


Decretos nº. 2818/2017 - Confere jornada especial aos servidores estudantes, a servidores com deficiência e aquele que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.


Decreto nº. 2816/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20/11/2017.



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