Legislação


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Decreto 3018/2019 - Demite o servidor público municipal.


Decreto nº. 3015/2019 - Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal Sobre Drogas - COMD.


Decreto 3012/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 3013/2019 - Dispõe sobre designação de Procuradores para Bloco de Atividades.


Decreto 3014/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3008/2019 - Regulamenta os artigos 11, 14, 17, 26 e 27, da Lei Complementar Municipal 012/2003, quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISSQN, em observação à Legislação Municipal e Nacional, bem c


Decreto 3008/2019 - Regulamenta os artigos 11, 14, 17, 26 e 27, da Lei Complementar Municipal 012/2003, quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica do ISSQN, em observação à Legislação Municipal e Nacional, bem c


Decreto 3009/2019 - Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entre os aplicativos tecnológicos instala


Decreto 3010/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3006/2019 - Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Municipal, de bens imóveis, móveis ou equipamentos do Município de Rosana e dá outras providências.



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