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Decreto nº. 2910/2018 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2908/2018 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico de Trabalho do Setor de Vigilância Sanitária.


Decreto nº. 2907/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2905/2018 -Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2906/2018 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas e dá outras providências.


Decreto nº. 2904/2018 - Regulamenta a concessão de licença para tratar de pessoas da família, nos termos do inciso IX do art. 61, inciso IV do art. 84 e art. 92 e seus §§, todos da Lei Complementar nº 038/2014, e dá outras providências.


Decreto nº. 2901/2018 - Constitui a Comissão Mista de Reavaliação de Informações e designa os seus membros, bem como os responsáveis pelo SIC e a Autoridade de monitoramento e os suplentes no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2902/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2899/2018 - Dá nova redação a alíneas “a” e “b” dos incisos I e III do artigo 1º do Decreto nº. 2.660/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana.


Decreto nº. 2897/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.



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