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Decreto 3062/2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel, situado no Distrito de Primavera, Município de Rosana.


Decreto 3063/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1628/2019 de 08/03/2019 e dá outras providências.


Decreto 3061/2019 - Antecipa ponto facultativo constante na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.


Decreto 3061/2019 - Antecipa ponto facultativo constante na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.


Decreto 3059/2019 - Estabelece recesso.


Decreto 3060/2019 - Dispõe sobre horário de expediente.


Decreto 3057/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3056/2019 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3055/2019 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município de Rosana e dá outras providências.


Decreto 3053/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.



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