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Decreto nº. 2890/2018 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2891/2018 - Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2888/2018 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências.


Decreto nº. 2886/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2884/2018 - Dispõe sobre preços públicos cobrados por prestação de serviços e utilização de bens do Município.


Decreto nº. 2885/2018 - Revogação do Decreto nº 2634/2016, de 21/11/2016.


Decreto nº. 2883/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2875/2018 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.


Decreto nº. 2878/2018 - Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovadas em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto nº. 2879/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).



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