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Lei Municipal nº. 1585/2018 - Altera artigo da Lei Municipal nº. 1449/2014.


Lei Municipal nº. 1586/2018 - Altera artigo da Lei Municipal nº. 1569/2017.


Lei Municipal nº. 1587/2018 - Institui o Projeto Benefício Alimentar.


Lei Municipal nº. 1588/2018 - Revisão Geral da Câmara Municipal de Rosana.


Decreto nº. 2868/2018 - Dispõe sobre interdição de vias públicas do Balneário Municipal.


Decreto nº. 2866/2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.


Decreto nº 2865/2018 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e por excesso de arrecadação no orçamento vigente.


Decreto nº. 2864/2018 - Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores - PGV, editada pela Lei Complementar nº 44, de 17 de dezembro de 2015.


Decreto nº. 2863/2018 - Reintegra servidor Gerson Jesus Paulino.


Decreto nº. 2861/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).



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