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Decreto 2920/2018 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.


Decreto 2921/2018 - Dá nova redação à dispositivo do Decreto nº. 2727/2017, de 29/05/2017 (Conselho Municipal de Assistência Social).


Decreto 2918/2018 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº. 2911/2018 de 16/08/2018.


Decreto 2919/2018 - Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.


Decreto 2917/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 2.796/2017.


Decreto 2915/2018 - Dispõe sobre alteração da alínea “e” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº. 2817/2017.


Lei Municipal 1607/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Municipal 1608/2018 - Autoriza a Doação de Imóvel à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Lei Municipal 1609/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1519 de 11/04/2017 e dá outras providências.


Lei Municipal 1610/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 1 (um) Turismólogo para prestar apoio técnico na elaboração da atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Rosana – SP, dentre o



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