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Decreto nº. 2899/2018 - Dá nova redação a alíneas “a” e “b” dos incisos I e III do artigo 1º do Decreto nº. 2.660/2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana.


Decreto nº. 2897/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2900/2018 - Institui Comissão de Avaliação e dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP


Decreto nº. 2898/2018 - Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº. 2727/2017, de 29/05/2017 (Conselho Municipal de Assistência Social).


Lei Municipal nº. 1601/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP


Lei Municipal nº. 1602/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP).


Lei Municipal nº. 1603/2018 - Disciplina o padrão de vencimento dos cargos de provimento efetivo integrantes do quadro do magistério municipal.


Lei Municipal nº. 1604/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.


Resultado do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 002/2018 - CRAS


Decreto nº. 2895/2018 - Concede afastamento - Marlene de Souza Matos



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