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2017 - Relatório - Controle Interno


Decreto nº. 2795/2017 - Revogação do Decreto nº 1.883/2012 de 11/01/2012.


Decreto nº. 2796/2017 - Institui no Município de Rosana o Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.


Decreto nº. 2797/2017 - Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Rosana.a


Lei Municipal nº. 1544/2017 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rosana.


Lei Municipal nº. 1545/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos do Município de Rosana e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1546/2017 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providência


Lei Municipal nº. 1547/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, às empresas de energias renováveis, a serem implantadas no Município de Rosana.


Lei Municipal nº. 1548/2017 - Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1539/2017 de 25/08/2017.


Decreto nº. 2794/2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/10/2017.



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