Legislação


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Decreto nº. 2854/2018 - Dispõe sobre designação de procurador.


Decreto nº. 2855/2018 - Dispõe sobre facilitação de quitação e transferência dos imóveis da Carteira Imobiliária.


Lei Municipal nº. 1574/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana, dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 1519/2017, de 11/04/2017 e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1575/2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.


Lei Municipal nº. 1576/2018 - Fica autorizado o Poder Executivo sediar etapas do Campeonato Paulista de Jet Ski no Município de Rosana, conforme especifica.


Lei Municipal nº. 1577/2018 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização das festividades de Carnaval e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1578/2018 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1504/2016 de 18/07/2016.


Decreto nº. 2853/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº. 2793/2017, de 09/10/2017.


Decreto nº. 2852/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Edital de Convocação para Atribuição Classes/Aulas 001/2018



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