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Resultado do Edital de Concessão de Bolsas de Estudo Parciais 002/2017


Decreto nº. 2753/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial - Gilberto Luiz Maia


Decreto nº. 2754/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Municipal Programa Criança Feliz e dá outras providências.


Decreto nº. 2751/2017 - Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.


Decreto nº. 2752/2017 - Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal para lançamentos e vencimentos tributários para o exercício de 2017.


Decreto nº. 2750/2017 - Institui junto à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.


Decreto nº. 2747/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2748/2017 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1º ao § 4º da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2749/2017 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2746/2017 - Revogação do Decreto nº 2.236/2014, de 19/08/2014.



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