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Decreto nº. 2315 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1459/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1460/2015 - Altera a Lei Municipal nº. 1368/2013, de 27/05/2013.


Decreto n°. 2314/2015 - Dispõe sobre a revogação de permissão de uso que especifica e adota outras providências.


Decreto n°. 2313/2015 - Regulamenta os procedimentos de declaração, avaliação, emissão de guias de recolhimento, processo de arbitramento e a instauração do contencioso fiscal do Imposto sobre transmissão “Inter Vivos” - ITBI e dá outras providências.


Decreto 2310/2015 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.


Decreto n°. 2311/2015 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.


Decreto n°. 2312/2015 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.


Decreto n°. 2308/2015 -Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana.


Decreto 2309/2015 - Dá nova redação aos incisos do Artigo 1º do Decreto nº. 2103/2013, de 07/10/2013.



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