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Decreto nº. 2350/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto n°. 2340/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2341/2015 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto n°. 2335/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.


Decreto nº. 2336/2015 - Dispõe sobre a Revogação de decreto que especifica e adota outras providências.


Decreto n°. 2337/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.


Decreto n°. 2338/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.


Decreto nº. 2339/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto n°. 2334/2015 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento vigente.


Lei MUNICIPAL Nº. 1464/2015 - Cria cargos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.



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