Legislação


Busca:


1065 registro(s) | Página 78 de 107


Decreto nº. 2346/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2347/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2348/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2349/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto nº. 2350/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de bem imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.


Decreto n°. 2340/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2341/2015 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto n°. 2335/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.


Decreto nº. 2336/2015 - Dispõe sobre a Revogação de decreto que especifica e adota outras providências.


Decreto n°. 2337/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.



Página 78 de 107
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 74 75 76 77 [78] 79 80 81 82

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215