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Decreto nº. 2784/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer atividades específicas nos moldes previstos na alínea ‘b’ do inciso I do art. 34 da Lei Municipal nº 1.519/2017.


Decreto nº. 2782/2017 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.


Retificação de Edital de Convocação 01/2017 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar


Lei Municipal de nº. 1542/2017 - Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei.


Lei Municipal nº. 1543/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 22ª PRIMAROSA e dá outras providências.


Decreto Municipal nº. 2781/2017 - Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº. 2752/2017, de 25/07/2017.


Decreto nº. 2780/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Edital de Convocação para Atribuição Classes/Aulas 017/2017


Decreto nº. 2777/2017 - Institui Valor de Terra Nua por hectare no Município de Rosana – SP.


Decreto nº. 2779/2017 - Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.



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