Legislação


Busca:


1088 registro(s) | Página 8 de 109


Lei Municipal nº. 1587/2018 - Institui o Projeto Benefício Alimentar.


Lei Municipal nº. 1588/2018 - Revisão Geral da Câmara Municipal de Rosana.


Decreto nº. 2868/2018 - Dispõe sobre interdição de vias públicas do Balneário Municipal.


Decreto nº. 2866/2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.


Decreto nº. 2864/2018 - Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores - PGV, editada pela Lei Complementar nº 44, de 17 de dezembro de 2015.


Decreto nº. 2863/2018 - Reintegra servidor Gerson Jesus Paulino.


Decreto nº. 2861/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Decreto nº. 2862/2018 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).


Resultado da Concessão de Bolsas de Estudos 001/2018


Lei Municipal nº. 1582/2018 - Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.



Página 8 de 109
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 4 5 6 7 [8] 9 10 11 12

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215