Legislação


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Decreto nº. 2197/2014 - Ponto Facultativo - Corpus Christi


Decreto nº. 2198/2014 - Altera Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.


Decreto n°. 2196/2014 - Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar.


Decreto nº 2195/2014 - Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo


Lei Municipal Nº. 1427/2014 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder subvenção à entidade especifica.


Lei Municipal Nº. 1428/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Lar do Ancião de Teodoro Sampaio.


DECRETO Nº. 2193/2014 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.


DECRETO Nº. 2194/2014 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


DECRETO Nº. 2192/2014 - Dispõe sobre Luto Oficial nas repartições públicas no Município de Rosana.


DECRETO Nº. 2191/2014 - Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.



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