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Lei Municipal nº. 1591/2018 - Dispõe sobre: Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1592/2018 - Regulamenta a cessão de uso de bem público, utilização e funcionamento do Centro Comercial para vendedores ambulantes e Praça de Alimentação, CAMELÓDROMO e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1593/2018 - “Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012”.


Lei Municipal nº. 1594/2018 - “Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias”.


Lei Complementar nº. 052/2018 - Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.


Decreto nº. 2872/2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto nº. 2871/2018 - Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.


Edital de Processo Seletivo Público Simplificado 001/2018 - Secretaria de Inclusão e Assistência Social


Decreto nº. 2870/2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por incêndio em residências, causando danos de grande monta e deixando vários munícipes desabrigadas.


Decreto nº. 2869/2018 - Regulamenta sobre o retorno das atividades de servidora pública municipal afastada.



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