Legislação


Busca: Leis Municipais /


288 registro(s) | Página 10 de 29


Lei Municipal nº. 1576/2018 - Fica autorizado o Poder Executivo sediar etapas do Campeonato Paulista de Jet Ski no Município de Rosana, conforme especifica.


Lei Municipal nº. 1577/2018 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização das festividades de Carnaval e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1578/2018 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1504/2016 de 18/07/2016.


Lei Municipal nº. 1568/2017 - Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1569/2017 - Institui o Fundo Especial do Bombeiro – FEBOM e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1570/2017 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, elencados nesta lei e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1571/2017 - Dispõe sobre autorização especial para o Comércio Varejista e Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Rosana e dá outras providencias.


Lei Municipal nº. 1572/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Lei 1536/2017, de 25/08/2017.


Lei Municipal nº. 1573/2017 - Dispõe sobre a interdição de vias públicas do Balneário do Município para realização das festividades da Confraternização Universal (Ano Novo) e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1558/2017 - Dispõe sobre a gestão e controle de veículos pertencentes à Frota da Administração Pública Municipal e dá outras providências.



Página 10 de 29
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 6 7 8 9 [10] 11 12 13 14

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 13:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215