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Lei Municipal nº. 1554/2017 - Institui o Circuito Corrida de Rua no Calendário Oficial do Município de Rosana e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1555/2017 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.


Lei Municipal nº. 1556/2017 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1533/2017 de 23/08/2017.


Lei Municipal nº. 1557/2017 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.


Lei Municipal nº. 1544/2017 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Rosana.


Lei Municipal nº. 1545/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos do Município de Rosana e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1546/2017 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providência


Lei Municipal nº. 1547/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, às empresas de energias renováveis, a serem implantadas no Município de Rosana.


Lei Municipal nº. 1548/2017 - Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1539/2017 de 25/08/2017.


Lei Municipal de nº. 1542/2017 - Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei.



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