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Lei Municipal nº. 1564/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1540/2017.


Lei Municipal nº. 1565/2017 - Classifica e atualiza o enquadramento da jornada de trabalho do Quadro de Profissionais da Saúde denominados Dentistas e Médicos e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1566/2017 - “Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados.”


Lei Municipal nº. 1567/2017 - Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.


Lei Municipal nº. 1549/2017 - Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Lei Municipal nº. 1550/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Municipal nº. 1551/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 8ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.


Lei Municipal nº. 1552/2017 - Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador do Município de Rosana, conforme especifica.


Lei Municipal nº. 1553/2017 - Institui o Festival de Música Brasileira do Município de Rosana – SP – FEMUR, conforme especifica.


Lei Municipal nº. 1554/2017 - Institui o Circuito Corrida de Rua no Calendário Oficial do Município de Rosana e dá outras providências.



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